Uso de Marca e Conteúdo por Alunos e Formados:

Esta política estabelece regras objetivas para o uso do nome, marca, identidade visual, materiais e conteúdo do Instituto Completude Humana e da Universidade Completude Humana por alunos, participantes, formandos e terceiros.

1. Titularidade e proteção:

Marcas, nomes, logotipos, identidade visual, textos, métodos, terminologias e estruturas formativas são autorais e protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual. A participação em formações não transfere titularidade nem concede licença automática de uso público ou comercial.

2. O que é permitido:

• Citar o Instituto/Universidade e a formação realizada de forma descritiva, verdadeira e sem induzir habilitação profissional regulamentada;
• Compartilhar links oficiais do site e materiais publicamente disponibilizados, sem reprodução integral e sem modificação;
• Usar certificações internas apenas para comprovar participação/conclusão, sem apresentar equivalência a diploma acadêmico oficial.

3. O que é proibido:

• Usar a marca, o nome ou a identidade visual do Instituto/Universidade como “selo” comercial, franquia, chancela terapêutica ou religiosa;
• Apresentar-se como representante, instrutor, professor, terapeuta clínico ou autoridade institucional com base na formação recebida;
• Criar cursos, mentorias, terapias, produtos ou certificações derivados utilizando método, linguagem, estrutura ou materiais do Instituto sem autorização formal;
• Prometer cura, resultados garantidos, prosperidade financeira ou qualquer efeito com base na formação;
• Reproduzir, copiar, adaptar, revender, distribuir ou publicar materiais autorais sem permissão expressa;
• Registrar domínios, perfis ou nomes que gerem confusão com a marca institucional.

4. Licenciamento e autorização:

Qualquer uso público, institucional ou comercial do método, da marca, da identidade visual, do nome ou do conteúdo depende de autorização formal e, quando aplicável, contrato específico de licenciamento, com escopo, prazo e condições definidos.

5. Medidas em caso de uso indevido:

O uso indevido poderá resultar em:

• Notificação e solicitação de remoção imediata;
• Revogação de certificações internas e desligamento institucional, quando aplicável;
• Adoção de medidas administrativas, civis e criminais cabíveis.

6. Proteção institucional:

Esta política existe para preservar a integridade do sistema educacional autoral, evitar confusão pública, impedir deturpações e reduzir riscos de uso indevido da formação para fins ilegais, clínicos ou enganosos.